Lei 12.338/2010 - Ementa

LEI Nº 12.338, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010.

Institui o dia 20 de janeiro como o Dia Nacional do Farmacêutico.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Lei 12.338/2010 - Ementa

LEI Nº 12.338, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010.

Institui o dia 20 de janeiro como o Dia Nacional do Farmacêutico.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: