DECRETO Nº 33.043, DE 15 DE JUNHO DE 1953
Cria Núcleo Colonial de Itaparica, no Estado da Bahia.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere a artigo 87, item I, da Constituição Federal, e nos têrmos do parágrafo único do art. 5.º, do Decreto-lei número 6.117, de 16 de dezembro de 1943,
DECRETA:
DECRETO Nº 33.043, DE 15 DE JUNHO DE 1953
Cria Núcleo Colonial de Itaparica, no Estado da Bahia.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere a artigo 87, item I, da Constituição Federal, e nos têrmos do parágrafo único do art. 5.º, do Decreto-lei número 6.117, de 16 de dezembro de 1943,
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