LEI Nº 11.704, DE 18 DE JUNHO DE 2008.
Institui o Dia Nacional da Voz.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 11.704, DE 18 DE JUNHO DE 2008.
Institui o Dia Nacional da Voz.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 11.704, DE 18 DE JUNHO DE 2008.
Institui o Dia Nacional da Voz.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: