LEI Nº 6.763, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1979.
Reajusta o valor da pensão especial concedida a Rufina Cardoso Machado.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 6.763, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1979.
Reajusta o valor da pensão especial concedida a Rufina Cardoso Machado.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 6.763, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1979.
Reajusta o valor da pensão especial concedida a Rufina Cardoso Machado.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: