LEI Nº 5.512, DE 17 DE OUTUBRO DE 1968.
Autoriza a construção da Ponte Rio-Niterói, abre crédito especial e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 5.512, DE 17 DE OUTUBRO DE 1968.
Autoriza a construção da Ponte Rio-Niterói, abre crédito especial e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 5.512, DE 17 DE OUTUBRO DE 1968.
Autoriza a construção da Ponte Rio-Niterói, abre crédito especial e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: