Art. 1º. É o Poder Executivo autorizado a abrir, pelo Ministério da Educação e Saúde, o crédito especial de Cr$ 422.920,20 (quatrocentos e vinte e dois mil, novecentos e vinte cruzeiros e vinte centavos), para pagamento de gratificações de magistério a que têm direito, de acôrdo com o Decreto-lei nº 2.885, de 10 de dezembro de 1940, modificado pelo Decreto-lei nº 8.315, de 7 de dezembro de 1945, os seguintes professores daquele Ministério:
1) Haroldo Teixeira Valiadão, professor catedrático, padrão O, da Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil.
- (Período de 10 a 31 de dezembro de 1951)...............532,30
2) Lidia Teófilo Pacheco, professor, padrão J, da Escola Industrial de Fortaleza.
- (Período de 19 de setembro de 1946 a 31 de dezembro de 1948)...............34.580,00
3) Ruth Marinho Souto, professor, padrão J, da Escola Industrial de Natal.
- (Período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949)............... 1.530,00
4) Severino Joaquim da Silva, professor, padrão J, da Escola Industrial de Natal.
(Período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949) ............... 1. 530,00
5) Jorge Romano, professor, padrão J, da 9scoaI Industrial de Natal.
- (Período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949) ...............530,00
6) Oscar de Oliveira, professor, padrão O, da Escola Nacional de Engenharia da Universidade do Brasil.
- (Período de 17 de junho a 31 de dezembro de 1950) ............... 3. 233,30
7) Augusto José Marques Júnior, professor catedrático, padrão O, da Escola Nacional de Belas Artes, da Universidade do Brasil.
- (Período de 26 a 31 de dezembro de 1950)...............98.80
8) Sílvio José Raso, instrutor, padrão J, da Escola Técnica de Belo Horizonte.
- (Período de 17 de junho a 31 de dezembro de 1950) ...............4.462,00
9) Antônio Pinheiro Filho, professor catedrático, padrão O, da Escola Nacional de Minas e Metalurgia, da Universidade do Brasil.
- (Período de 23 de outubro a 31 de dezembro de 1950)............... 1.145,10
10) Maria Campelo Barroso, professor catedrático, padrão O, da Escola Nacional de Música, da Universidade do Brasil,
- (Período de 24 de abril a 81 de dezembro de 1951) ............... 6.175,00
11) Oswaldo Ferreira Barbosa, professor catedrático, padrão M, da Faculdade de Medicina e Cirurgia do Pará.
- (Período de 23 de janeiro de 1950 a 31 de dezembro de 1951) ...............6.783,90
12) Nayde Jaguaribe de Alencar de Sá, Pereira, professor catedrático, padrão O, da Escola Nacional de Música da Universidade do Brasil
- (Período de 31 de janeiro a 31 de dezembro de 1950) ............... 5.516,10
13) Haydée Hor-Mewll, professor catedrático, padrão O, da Escola Nacional de Música da Universidade do Brasil.
(Período de 9 de janeiro a 31 de dezembro de 1951) ...............8.806,40
14) João Coelho Nascimento Bittencourt, professor, catedrático, padrão O, da Faculdade de Farmácia da Universidade do Brasil.
- (Período de 7 de novembro de 1948 a 31 de dezembro de 1951) ...............28.350,00
15) Jorge Ribeiro Lauzinger, professor catedrático, padrão O, da, Escola Nacional de Engenharia da Universidade do Brasil.
- (Período de 20 de fevereiro a 31 de dezembro de 1951) ............... 7.741,00
16) Julieta de Passos Alencastro Veiga, professor catedrático, padrão K, da Escola Técnica de Goiânia.
- (Período de 1 de outubro a 31 de dezembro de 1950) ...............2. 550,00
17) Paulo Ewerard Nunes Pires, professor catedrático, padrão O, da Faculdade de Arquitetura da Universidade do Brasil.
- (Período de 20 de março de 1950 a 31 de dezembro de 1951) ...............16.040,30
18) Ciro Romano Farina, professor catedrático, padrão O, do Colégio Pedro II - Externato.
- (Período de 1 de janeiro de 1941 a 31 de dezembro de 1951) ...............156.000,00
19) Análio de Melo Rezende, professor catedrático, padrão M, da Faculdade de Direito do Amazonas.
- (Período de 24 de novembro de 1949 a 31 de dezembro de 1951) ...............58.541,40
20) Adélia Pinheiro de Lemos Felicetti, professor catedrático, padrão J, da Escola Técnica de Goiânia;
- (Período de 16 de abril a 31 de dezembro de 1951) ...............5.865,00
21) Luís Daffre, professor, padrão K, da Escola Técnica de São Paulo.
- (Período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1950) ...............16. 530,00
22) Hildegardo de Noronha, professor catedrático, padrão O, da Faculdade Nacional de Farmácia da Universidade do Brasil.
- (Período de 8 de outubro a 31 de dezembro de 1949) ...............4.161,30
23) Gaudêncio Perciliano Pessoa, professor, padrão J, da Escola Industrial de João Pessoa.
- (Período de 9 de julho de 1949 a 31 de dezembro de 1950) ...............16. 677,40
24) Antônio de Assis Republicano, professor catedrático, padrão O, da Escola Nacional de Música da Universidade do Brasil.
- (Período de 12 de agôsto de 1949 a 31 de dezembro de 1950) ...............12.483,90
25) Elias Tôrres de Oliveira, aposentado no cargo de professor, padrão J, da Escola Industrial de Teresina.
- (Período de 1 de Janeiro a 20 de fevereiro de 1946) ...............2. 057,10
Total ...............422.920,20
1) Haroldo Teixeira Valiadão, professor catedrático, padrão O, da Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil.
- (Período de 10 a 31 de dezembro de 1951)...............532,30
2) Lidia Teófilo Pacheco, professor, padrão J, da Escola Industrial de Fortaleza.
- (Período de 19 de setembro de 1946 a 31 de dezembro de 1948)...............34.580,00
3) Ruth Marinho Souto, professor, padrão J, da Escola Industrial de Natal.
- (Período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949)............... 1.530,00
4) Severino Joaquim da Silva, professor, padrão J, da Escola Industrial de Natal.
(Período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949) ............... 1. 530,00
5) Jorge Romano, professor, padrão J, da 9scoaI Industrial de Natal.
- (Período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949) ...............530,00
6) Oscar de Oliveira, professor, padrão O, da Escola Nacional de Engenharia da Universidade do Brasil.
- (Período de 17 de junho a 31 de dezembro de 1950) ............... 3. 233,30
7) Augusto José Marques Júnior, professor catedrático, padrão O, da Escola Nacional de Belas Artes, da Universidade do Brasil.
- (Período de 26 a 31 de dezembro de 1950)...............98.80
8) Sílvio José Raso, instrutor, padrão J, da Escola Técnica de Belo Horizonte.
- (Período de 17 de junho a 31 de dezembro de 1950) ...............4.462,00
9) Antônio Pinheiro Filho, professor catedrático, padrão O, da Escola Nacional de Minas e Metalurgia, da Universidade do Brasil.
- (Período de 23 de outubro a 31 de dezembro de 1950)............... 1.145,10
10) Maria Campelo Barroso, professor catedrático, padrão O, da Escola Nacional de Música, da Universidade do Brasil,
- (Período de 24 de abril a 81 de dezembro de 1951) ............... 6.175,00
11) Oswaldo Ferreira Barbosa, professor catedrático, padrão M, da Faculdade de Medicina e Cirurgia do Pará.
- (Período de 23 de janeiro de 1950 a 31 de dezembro de 1951) ...............6.783,90
12) Nayde Jaguaribe de Alencar de Sá, Pereira, professor catedrático, padrão O, da Escola Nacional de Música da Universidade do Brasil
- (Período de 31 de janeiro a 31 de dezembro de 1950) ............... 5.516,10
13) Haydée Hor-Mewll, professor catedrático, padrão O, da Escola Nacional de Música da Universidade do Brasil.
(Período de 9 de janeiro a 31 de dezembro de 1951) ...............8.806,40
14) João Coelho Nascimento Bittencourt, professor, catedrático, padrão O, da Faculdade de Farmácia da Universidade do Brasil.
- (Período de 7 de novembro de 1948 a 31 de dezembro de 1951) ...............28.350,00
15) Jorge Ribeiro Lauzinger, professor catedrático, padrão O, da, Escola Nacional de Engenharia da Universidade do Brasil.
- (Período de 20 de fevereiro a 31 de dezembro de 1951) ............... 7.741,00
16) Julieta de Passos Alencastro Veiga, professor catedrático, padrão K, da Escola Técnica de Goiânia.
- (Período de 1 de outubro a 31 de dezembro de 1950) ...............2. 550,00
17) Paulo Ewerard Nunes Pires, professor catedrático, padrão O, da Faculdade de Arquitetura da Universidade do Brasil.
- (Período de 20 de março de 1950 a 31 de dezembro de 1951) ...............16.040,30
18) Ciro Romano Farina, professor catedrático, padrão O, do Colégio Pedro II - Externato.
- (Período de 1 de janeiro de 1941 a 31 de dezembro de 1951) ...............156.000,00
19) Análio de Melo Rezende, professor catedrático, padrão M, da Faculdade de Direito do Amazonas.
- (Período de 24 de novembro de 1949 a 31 de dezembro de 1951) ...............58.541,40
20) Adélia Pinheiro de Lemos Felicetti, professor catedrático, padrão J, da Escola Técnica de Goiânia;
- (Período de 16 de abril a 31 de dezembro de 1951) ...............5.865,00
21) Luís Daffre, professor, padrão K, da Escola Técnica de São Paulo.
- (Período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1950) ...............16. 530,00
22) Hildegardo de Noronha, professor catedrático, padrão O, da Faculdade Nacional de Farmácia da Universidade do Brasil.
- (Período de 8 de outubro a 31 de dezembro de 1949) ...............4.161,30
23) Gaudêncio Perciliano Pessoa, professor, padrão J, da Escola Industrial de João Pessoa.
- (Período de 9 de julho de 1949 a 31 de dezembro de 1950) ...............16. 677,40
24) Antônio de Assis Republicano, professor catedrático, padrão O, da Escola Nacional de Música da Universidade do Brasil.
- (Período de 12 de agôsto de 1949 a 31 de dezembro de 1950) ...............12.483,90
25) Elias Tôrres de Oliveira, aposentado no cargo de professor, padrão J, da Escola Industrial de Teresina.
- (Período de 1 de Janeiro a 20 de fevereiro de 1946) ...............2. 057,10
Total ...............422.920,20