DECRETO Nº 40.836, DE 26 DE JANEIRO DE 1957

Declara luto oficial pelo falecimento de ex-Presidente da República e dispõe sôbre homenagens dos seus funerais.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 57, item I, da Constituição e

CONSIDERANDO que o Doutor José Linhares hoje falecido, exerceu o cargo de Presidente da República;

CONSIDERANDO que exerceu, ainda, o elevado cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal; e

CONSIDERANDO que, no desempenho dêsses cargos, prestou assinalados serviços à Nação,

DECRETA: