Lei 13.324/2016 - Artigo 13

CAPÍTULO VIII
DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI

Art. 13. (Revogado pela Lei nº 14.875, de 2024)

Lei 13.324/2016 - Artigo 13

CAPÍTULO VIII
DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI

Art. 13. (Revogado pela Lei nº 14.875, de 2024)