LEI Nº 6.757, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1979.
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Nacional Pró-Memória e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 6.757, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1979.
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Nacional Pró-Memória e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 6.757, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1979.
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Nacional Pró-Memória e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: