LEI Nº 7.620, DE 30 DE SETEMBRO DE 1987.
Concede pensão especial a Maria Barbosa da Silva, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:
LEI Nº 7.620, DE 30 DE SETEMBRO DE 1987.
Concede pensão especial a Maria Barbosa da Silva, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:
LEI Nº 7.620, DE 30 DE SETEMBRO DE 1987.
Concede pensão especial a Maria Barbosa da Silva, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: