Decreto-Lei 4.073/1942 - Artigo 19

TÍTULO III
Das escolas industriais e das escolas técnicas

CAPÍTULO I
DISPOSIÇÃO PRELIMINAR.

Art. 19. As disposições deste título regerão o ensino nos cursos industriais, de mestria, técnicos e pedagógicos.

Decreto-Lei 4.073/1942 - Artigo 19

TÍTULO III
Das escolas industriais e das escolas técnicas

CAPÍTULO I
DISPOSIÇÃO PRELIMINAR.

Art. 19. As disposições deste título regerão o ensino nos cursos industriais, de mestria, técnicos e pedagógicos.