LEI Nº 9.479, DE 12 DE AGOSTO DE 1997.
Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica a produtores de borracha natural e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 9.479, DE 12 DE AGOSTO DE 1997.
Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica a produtores de borracha natural e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 9.479, DE 12 DE AGOSTO DE 1997.
Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica a produtores de borracha natural e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: