LEI Nº 8.456, DE 3 DE SETEMBRO DE 1992.
Concede pensão especial a Francisco Paula Cândido, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:
LEI Nº 8.456, DE 3 DE SETEMBRO DE 1992.
Concede pensão especial a Francisco Paula Cândido, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:
LEI Nº 8.456, DE 3 DE SETEMBRO DE 1992.
Concede pensão especial a Francisco Paula Cândido, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: