LEI Nº 12.389, DE 3 DE MARÇO DE 2011.
Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional do Calcário Agrícola.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 12.389, DE 3 DE MARÇO DE 2011.
Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional do Calcário Agrícola.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 12.389, DE 3 DE MARÇO DE 2011.
Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional do Calcário Agrícola.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: