Decreto 4/1889 - Ementa

DECRETO Nº 4, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1889

Estabelece os distinctivos da bandeira e das armas nacionais, e dos sellos e sinetes da Republica.

O Governo Provisorio da Republica dos Estados Unidos do Brazil:

Considerando que as côres da nossa antiga bandeira recordam as luctas e as victorias gloriosas do exercito e da armada na defesa da patria;

Considerando, pois, que essas côres, independentemente da fórma de governo, symbolizam a perpetuidade e integridade da patria entre as outras nações;

DECRETA:

Decreto 4/1889 - Ementa

DECRETO Nº 4, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1889

Estabelece os distinctivos da bandeira e das armas nacionais, e dos sellos e sinetes da Republica.

O Governo Provisorio da Republica dos Estados Unidos do Brazil:

Considerando que as côres da nossa antiga bandeira recordam as luctas e as victorias gloriosas do exercito e da armada na defesa da patria;

Considerando, pois, que essas côres, independentemente da fórma de governo, symbolizam a perpetuidade e integridade da patria entre as outras nações;

DECRETA: