DECRETO Nº 76.038, DE 28 DE JULHO DE 1975.
Altera o Regulamento da Medalha de Mérito Oswaldo Cruz.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição,
DECRETA:
DECRETO Nº 76.038, DE 28 DE JULHO DE 1975.
Altera o Regulamento da Medalha de Mérito Oswaldo Cruz.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição,
DECRETA:
DECRETO Nº 76.038, DE 28 DE JULHO DE 1975.
Altera o Regulamento da Medalha de Mérito Oswaldo Cruz.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição,
DECRETA: