LEI Nº 158, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1935.
Dispõe sobre vencimentos do funccionalismo publico da União.
O PRESIDENTE DA REPUBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sancciono a seguinte lei:
LEI Nº 158, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1935.
Dispõe sobre vencimentos do funccionalismo publico da União.
O PRESIDENTE DA REPUBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sancciono a seguinte lei:
LEI Nº 158, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1935.
Dispõe sobre vencimentos do funccionalismo publico da União.
O PRESIDENTE DA REPUBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sancciono a seguinte lei: