Decreto 35.240/1954 - Ementa

DECRETO Nº 35.240, DE 22 DE MARÇO DE 1954

Torna público o depósito do Instrumento de ratificação, por parte da República Socialista Soviética da Byelorússia, da Convenção sôbre Privilégios e Imunidades das Nações Unidas, aprovada pela Assembléia Geral das Nações Unidas, em 13 de fevereiro de 1946.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL:

Torna público que o Govêrno da República Socialista Soviética da Byelorússia depositou no Secretariado das Nações Unidas, a 22 de outubro de 1953, o Instrumento de ratificação da Convenção sôbre Privilégios e Imunidades das Nações Unidas, aprovada pela Assembléia Geral das Nações Unidas, a 13 de fevereiro de 1946, nos têrmos da comunicação feita pelas Nações Unidas ao Govêrno do Brasil, a 10 de novembro de 1953, apensa, por cópia, ao p...

Decreto 35.240/1954 - Ementa

DECRETO Nº 35.240, DE 22 DE MARÇO DE 1954

Torna público o depósito do Instrumento de ratificação, por parte da República Socialista Soviética da Byelorússia, da Convenção sôbre Privilégios e Imunidades das Nações Unidas, aprovada pela Assembléia Geral das Nações Unidas, em 13 de fevereiro de 1946.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL:

Torna público que o Govêrno da República Socialista Soviética da Byelorússia depositou no Secretariado das Nações Unidas, a 22 de outubro de 1953, o Instrumento de ratificação da Convenção sôbre Privilégios e Imunidades das Nações Unidas, aprovada pela Assembléia Geral das Nações Unidas, a 13 de fevereiro de 1946, nos têrmos da comunicação feita pelas Nações Unidas ao Govêrno do Brasil, a 10 de novembro de 1953, apensa, por cópia, ao p...