LEI Nº 14.694, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Institui o Novembrinho Azul, a ser realizado no mês de novembro.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 14.694, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Institui o Novembrinho Azul, a ser realizado no mês de novembro.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 14.694, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Institui o Novembrinho Azul, a ser realizado no mês de novembro.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: