LEI Nº 3.542, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1959.
Institui a Campanha Nacional contra a Lepra e dá outras Providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 3.542, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1959.
Institui a Campanha Nacional contra a Lepra e dá outras Providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 3.542, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1959.
Institui a Campanha Nacional contra a Lepra e dá outras Providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: