LEI Nº 1.658, DE 4 DE AGOSTO DE 1952.
Dá nova organização administrativa ao Ministério da Marinha.
Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 1.658, DE 4 DE AGOSTO DE 1952.
Dá nova organização administrativa ao Ministério da Marinha.
Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 1.658, DE 4 DE AGOSTO DE 1952.
Dá nova organização administrativa ao Ministério da Marinha.
Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: