Art. 5º. São pré-requisitos para ingresso e promoção nas classes do cargo de Pesquisador: (Redação dada pela Lei nº 15.141, de 2025)
I - classe Especial: (Redação dada pela Lei nº 15.141, de 2025)
a) ter realizado pesquisa pelo período de um ano em cada padrão em que esteve posicionado na carreira após a obtenção do título de Doutor; e (Redação dada pela Lei nº 15.141, de 2025)
b) ter reconhecida liderança em sua área de pesquisa, consubstanciada por publicações relevantes de circulação internacional e pela coordenação de projetos ou grupos de pesquisa e pela contribuição na formação de novos pesquisadores;
II - classe C: (Redação dada pela Lei nº 15.141, de 2025)
a) ter o título de Doutor e, caso já tenha passado por promoção na carreira, ter realizado pesquisa por pelo menos seis anos após a obtenção do título de Doutor; e (Redação dada pela Lei nº 15.141, de 2025)
b) ter realizado pesquisa de forma independente em sua área de atuação, demonstrada por publicações relevantes de circulação internacional, e considerando-se também sua contribuição na formação de novos pesquisadores;
III - classe B: (Redação dada pela Lei nº 15.141, de 2025)
a) ter o título de Doutor; e
b) ter realizado pesquisa relevante em sua área de atuação;
IV - classe A: (Redação dada pela Lei nº 15.141, de 2025)
a) ter o grau de Mestre; e
b) ter qualificação específica para a classe.
§ 1º - A aceleração da promoção do cargo de Pesquisador ocorrerá nos seguintes casos: (Incluído pela Lei nº 15.141, de 2025)
I - o servidor aprovado no estágio probatório que possuir o título de Doutor será promovido ao primeiro padrão da classe B; e (Incluído pela Lei nº 15.141, de 2025)
II - o servidor aprovado em estágio probatório que estiver, pelo menos, no quarto padrão da classe B será promovido ao primeiro padrão da classe C, caso preencha os requisitos previstos no art. 5º, caput, inciso II. (Incluído pela Lei nº 15.141, de 2025)
§ 2º - Nos casos de aceleração da promoção de que trata o § 1º, será necessária a comprovação de relevante contribuição científica ou tecnológica para a área de atuação do cargo, conforme requisitos estabelecidos em ato do dirigente máximo do respectivo órgão ou entidade. (Incluído pela Lei nº 15.141, de 2025)
I - classe Especial: (Redação dada pela Lei nº 15.141, de 2025)
a) ter realizado pesquisa pelo período de um ano em cada padrão em que esteve posicionado na carreira após a obtenção do título de Doutor; e (Redação dada pela Lei nº 15.141, de 2025)
b) ter reconhecida liderança em sua área de pesquisa, consubstanciada por publicações relevantes de circulação internacional e pela coordenação de projetos ou grupos de pesquisa e pela contribuição na formação de novos pesquisadores;
II - classe C: (Redação dada pela Lei nº 15.141, de 2025)
a) ter o título de Doutor e, caso já tenha passado por promoção na carreira, ter realizado pesquisa por pelo menos seis anos após a obtenção do título de Doutor; e (Redação dada pela Lei nº 15.141, de 2025)
b) ter realizado pesquisa de forma independente em sua área de atuação, demonstrada por publicações relevantes de circulação internacional, e considerando-se também sua contribuição na formação de novos pesquisadores;
III - classe B: (Redação dada pela Lei nº 15.141, de 2025)
a) ter o título de Doutor; e
b) ter realizado pesquisa relevante em sua área de atuação;
IV - classe A: (Redação dada pela Lei nº 15.141, de 2025)
a) ter o grau de Mestre; e
b) ter qualificação específica para a classe.
§ 1º - A aceleração da promoção do cargo de Pesquisador ocorrerá nos seguintes casos: (Incluído pela Lei nº 15.141, de 2025)
I - o servidor aprovado no estágio probatório que possuir o título de Doutor será promovido ao primeiro padrão da classe B; e (Incluído pela Lei nº 15.141, de 2025)
II - o servidor aprovado em estágio probatório que estiver, pelo menos, no quarto padrão da classe B será promovido ao primeiro padrão da classe C, caso preencha os requisitos previstos no art. 5º, caput, inciso II. (Incluído pela Lei nº 15.141, de 2025)
§ 2º - Nos casos de aceleração da promoção de que trata o § 1º, será necessária a comprovação de relevante contribuição científica ou tecnológica para a área de atuação do cargo, conforme requisitos estabelecidos em ato do dirigente máximo do respectivo órgão ou entidade. (Incluído pela Lei nº 15.141, de 2025)