Lei 8.691/1993 - Artigo 12

Art. 12. A Carreira referida no artigo anterior é constituída de três cargos:

I - Analista em Ciência e Tecnologia;

II - Assistente;

III - Auxiliar.

Parágrafo único. Os cargos de que trata este artigo são distribuídos nas seguintes classes:

a) (Revogada pela Lei nº 15.141, de 2025)

b) (Revogada pela Lei nº 15.141, de 2025)

c) (Revogada pela Lei nº 15.141, de 2025)

I - cargo de Analista em Ciência e Tecnologia pelas classes Especial, C, B e A; (Incluído pela Lei nº 15.141, de 2025)

II - cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia pelas classes Especial, C, B e A; e (Incluído pela Lei nº 15.141, de 2025)

III - cargo de Auxiliar em Ciência e Tecnologia pelas classes Auxiliar 2 e Auxiliar 1. (Incluído pela Lei nº 15.141, de 2025)

Lei 8.691/1993 - Artigo 12

Art. 12. A Carreira referida no artigo anterior é constituída de três cargos:

I - Analista em Ciência e Tecnologia;

II - Assistente;

III - Auxiliar.

Parágrafo único. Os cargos de que trata este artigo são distribuídos nas seguintes classes:

a) (Revogada pela Lei nº 15.141, de 2025)

b) (Revogada pela Lei nº 15.141, de 2025)

c) (Revogada pela Lei nº 15.141, de 2025)

I - cargo de Analista em Ciência e Tecnologia pelas classes Especial, C, B e A; (Incluído pela Lei nº 15.141, de 2025)

II - cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia pelas classes Especial, C, B e A; e (Incluído pela Lei nº 15.141, de 2025)

III - cargo de Auxiliar em Ciência e Tecnologia pelas classes Auxiliar 2 e Auxiliar 1. (Incluído pela Lei nº 15.141, de 2025)