DECRETO Nº 6.554, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008.
Institui a Medalha do Mérito Previdenciário Eloy Chaves.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, incisos VI, alínea "a", da Constituição,
DECRETA:
DECRETO Nº 6.554, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008.
Institui a Medalha do Mérito Previdenciário Eloy Chaves.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, incisos VI, alínea "a", da Constituição,
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DECRETO Nº 6.554, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008.
Institui a Medalha do Mérito Previdenciário Eloy Chaves.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, incisos VI, alínea "a", da Constituição,
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