LEI Nº 5.437, DE 16 DE MAIO DE 1968.
Altera os Quadros Permanente e Provisório de Pessoal do Distrito Federal e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 5.437, DE 16 DE MAIO DE 1968.
Altera os Quadros Permanente e Provisório de Pessoal do Distrito Federal e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 5.437, DE 16 DE MAIO DE 1968.
Altera os Quadros Permanente e Provisório de Pessoal do Distrito Federal e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: