DECRETO Nº 91.655, DE 17 DE SETEMBRO DE 1978.
Cria o Parque Nacional da Chapada da Diamantina.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, e o que dispõe o artigo 5º, alínea "a", da lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965,
DECRETA:
DECRETO Nº 91.655, DE 17 DE SETEMBRO DE 1978.
Cria o Parque Nacional da Chapada da Diamantina.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, e o que dispõe o artigo 5º, alínea "a", da lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965,
DECRETA: