LEI Nº 7.055, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1982.
Concede pensão especial a GIUSEPE BRESSAN e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 7.055, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1982.
Concede pensão especial a GIUSEPE BRESSAN e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 7.055, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1982.
Concede pensão especial a GIUSEPE BRESSAN e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: