LEI Nº 9.315, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1996.
Inscreve o nome de Zumbi dos Palmares no "Livro dos Heróis da Pátria".
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 9.315, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1996.
Inscreve o nome de Zumbi dos Palmares no "Livro dos Heróis da Pátria".
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 9.315, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1996.
Inscreve o nome de Zumbi dos Palmares no "Livro dos Heróis da Pátria".
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: