LEI Nº 2.543, DE 14 DE JULHO DE 1955.
Dispõe sobre a Rede Ferroviária do Nordeste, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte lei:
LEI Nº 2.543, DE 14 DE JULHO DE 1955.
Dispõe sobre a Rede Ferroviária do Nordeste, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte lei:
LEI Nº 2.543, DE 14 DE JULHO DE 1955.
Dispõe sobre a Rede Ferroviária do Nordeste, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte lei: