LEI Nº 2.393, DE 8 DE JANEIRO DE 1955.
Modifica o art. 1º da Lei nº 1.556, de 12 de fevereiro de 1952.
O presidente da República.
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 2.393, DE 8 DE JANEIRO DE 1955.
Modifica o art. 1º da Lei nº 1.556, de 12 de fevereiro de 1952.
O presidente da República.
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 2.393, DE 8 DE JANEIRO DE 1955.
Modifica o art. 1º da Lei nº 1.556, de 12 de fevereiro de 1952.
O presidente da República.
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: