LEI Nº 2.171, DE 18 DE JANEIRO DE 1954.
Dispõe sôbre o ingresso na carreira de Diplomata.
O CONGRESSO NACIONAL decreta e eu promulgo, nos têrmos do artigo 70, parágrafo 4º, da Constituição Federal, a seguinte Lei:
LEI Nº 2.171, DE 18 DE JANEIRO DE 1954.
Dispõe sôbre o ingresso na carreira de Diplomata.
O CONGRESSO NACIONAL decreta e eu promulgo, nos têrmos do artigo 70, parágrafo 4º, da Constituição Federal, a seguinte Lei:
LEI Nº 2.171, DE 18 DE JANEIRO DE 1954.
Dispõe sôbre o ingresso na carreira de Diplomata.
O CONGRESSO NACIONAL decreta e eu promulgo, nos têrmos do artigo 70, parágrafo 4º, da Constituição Federal, a seguinte Lei: