LEI Nº 10.440, DE 2 DE MAIO DE 2002.
Inscreve o nome de Plácido de Castro no "Livro dos Heróis da Pátria".
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 10.440, DE 2 DE MAIO DE 2002.
Inscreve o nome de Plácido de Castro no "Livro dos Heróis da Pátria".
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 10.440, DE 2 DE MAIO DE 2002.
Inscreve o nome de Plácido de Castro no "Livro dos Heróis da Pátria".
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: