DECRETO Nº 79.935, DE 12 DE JUNHO DE 1977.
Outorga concessão à Rádio Notícias de Tatuí Ltda. Para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Tatuí, Estado de São Paulo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe o artigo 81, item III, combinado com o artigo 8º, item XV, letra "a", da Constituição, e tendo em vista o que consta do Processo MC nº 9.362-76 (Edital nº 33-76).
DECRETA:
DECRETO Nº 79.935, DE 12 DE JUNHO DE 1977.
Outorga concessão à Rádio Notícias de Tatuí Ltda. Para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Tatuí, Estado de São Paulo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe o artigo 81, item III, combinado com o artigo 8º, item XV, letra "a", da Constituição, e tendo em vista o que consta do Processo MC nº 9.362-76 (Edital nº 33-76).
DECRETA: