LEI Nº 10.688, DE 13 DE JUNHO DE 2003.
Estabelece normas para a comercialização da produção de soja da safra de 2003 e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 10.688, DE 13 DE JUNHO DE 2003.
Estabelece normas para a comercialização da produção de soja da safra de 2003 e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 10.688, DE 13 DE JUNHO DE 2003.
Estabelece normas para a comercialização da produção de soja da safra de 2003 e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: