LEI Nº 2.332, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1954.
Modifica o art. 2º da Lei nº 1.050, de 3 de janeiro de 1950
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 2.332, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1954.
Modifica o art. 2º da Lei nº 1.050, de 3 de janeiro de 1950
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 2.332, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1954.
Modifica o art. 2º da Lei nº 1.050, de 3 de janeiro de 1950
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: