Altera o Decreto n º 90.922, de 6 de fevereiro de 1985, que regulamenta a Lei n º 5.524, de 5 de novembro de 1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico Industrial e Técnico Agrícola de nível médio ou de 2 º grau.
Altera o Decreto n º 90.922, de 6 de fevereiro de 1985, que regulamenta a Lei n º 5.524, de 5 de novembro de 1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico Industrial e Técnico Agrícola de nível médio ou de 2 º grau.
Altera o Decreto n º 90.922, de 6 de fevereiro de 1985, que regulamenta a Lei n º 5.524, de 5 de novembro de 1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico Industrial e Técnico Agrícola de nível médio ou de 2 º grau.