LEI Nº 13.664, DE 14 DE MAIO DE 2018.
Institui o Dia da Amizade Brasil-Argentina.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.664, DE 14 DE MAIO DE 2018.
Institui o Dia da Amizade Brasil-Argentina.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.664, DE 14 DE MAIO DE 2018.
Institui o Dia da Amizade Brasil-Argentina.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: