DECRETO Nº 98.884, DE 25 DE JANEIRO DE 1990.
Cria a Unidade de Conservação denominada RESERVA BIOLÓGICA GUARIBAS, no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 84 da Constituição Federal, e nos termos da alínea ¿b¿, art. 5º, da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965,
DECRETA:
DECRETO Nº 98.884, DE 25 DE JANEIRO DE 1990.
Cria a Unidade de Conservação denominada RESERVA BIOLÓGICA GUARIBAS, no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 84 da Constituição Federal, e nos termos da alínea ¿b¿, art. 5º, da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965,
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