LEI Nº 2.224, DE 10 DE JUNHO DE 1954.
Concede a pensão especial de ....... Cr$ 4.000,00 a Oda Brisabel de Queiroz.
O Congresso Nacional decreta e eu promulgo, nos têrmos do art. 70, § 4º, da Constituição Federal, a seguinte Lei:
LEI Nº 2.224, DE 10 DE JUNHO DE 1954.
Concede a pensão especial de ....... Cr$ 4.000,00 a Oda Brisabel de Queiroz.
O Congresso Nacional decreta e eu promulgo, nos têrmos do art. 70, § 4º, da Constituição Federal, a seguinte Lei:
LEI Nº 2.224, DE 10 DE JUNHO DE 1954.
Concede a pensão especial de ....... Cr$ 4.000,00 a Oda Brisabel de Queiroz.
O Congresso Nacional decreta e eu promulgo, nos têrmos do art. 70, § 4º, da Constituição Federal, a seguinte Lei: