LEI Nº 6.188, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1974.
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1975/1977.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 6.188, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1974.
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1975/1977.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 6.188, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1974.
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1975/1977.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: