LEI Nº 13.108, DE 25 DE MARÇO DE 2015.
Institui o dia 8 de agosto como Dia Nacional do Elos Internacional da Comunidade Lusíada.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.108, DE 25 DE MARÇO DE 2015.
Institui o dia 8 de agosto como Dia Nacional do Elos Internacional da Comunidade Lusíada.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.108, DE 25 DE MARÇO DE 2015.
Institui o dia 8 de agosto como Dia Nacional do Elos Internacional da Comunidade Lusíada.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: