LEI Nº 13.558, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.
Inscreve o nome de Joaquim Maria Machado de Assis no Livro dos Heróis da Pátria.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.558, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.
Inscreve o nome de Joaquim Maria Machado de Assis no Livro dos Heróis da Pátria.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.558, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.
Inscreve o nome de Joaquim Maria Machado de Assis no Livro dos Heróis da Pátria.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: