LEI Nº 3.268, DE 30 DE SETEMBRO DE 1957.
Dispõe sôbre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA:
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 3.268, DE 30 DE SETEMBRO DE 1957.
Dispõe sôbre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA:
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 3.268, DE 30 DE SETEMBRO DE 1957.
Dispõe sôbre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA:
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: