Art. 291. São considerados para caracterização de atividadeexercida em condições especiais os períodos de descanso determinadospela legislação trabalhista, inclusive férias, os de afastamentodecorrentes de gozo de benefícios de auxílio-doença ou aposentadoriapor invalidez acidentários, bem como os de recebimento de saláriomaternidade, desde que, à data do afastamento, o segurado estivesseexercendo atividade considerada especial.

Parágrafo único. Os períodos de afastamento decorrentes degozo de benefício por incapacidade de espécie não acidentária nãoserão considerados como sendo de trabalho sob condições especiais.