CNJ - Resolução 325 - Artigo 1

CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS


Art. 1º. Instituir a Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o sexênio 2021-2026, aplicável aos tribunais indicados nos incisos II a VII do art. 92 da Constituição Federal e aos Conselhos de Justiça, nos termos do Anexo I desta Resolução, sintetizada nos seguintes componentes:

I - missão;

II - visão;

III - valores;

IV - macrodesafios do Poder Judiciário; e

V - indicadores de desempenho.

Parágrafo único. Os atos normativos e as políticas judiciárias nacionais produzidos pelo CNJ serão fundamentados, no que couber, na Estratégia Nacional do Poder Judiciário.

CNJ - Resolução 325 - Artigo 1

CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS


Art. 1º. Instituir a Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o sexênio 2021-2026, aplicável aos tribunais indicados nos incisos II a VII do art. 92 da Constituição Federal e aos Conselhos de Justiça, nos termos do Anexo I desta Resolução, sintetizada nos seguintes componentes:

I - missão;

II - visão;

III - valores;

IV - macrodesafios do Poder Judiciário; e

V - indicadores de desempenho.

Parágrafo único. Os atos normativos e as políticas judiciárias nacionais produzidos pelo CNJ serão fundamentados, no que couber, na Estratégia Nacional do Poder Judiciário.