DECRETO Nº 95.740, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1988.
Cassa a declaração de utilidade pública concedida à instituição que menciona.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição,
DECRETA:
DECRETO Nº 95.740, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1988.
Cassa a declaração de utilidade pública concedida à instituição que menciona.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição,
DECRETA:
DECRETO Nº 95.740, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1988.
Cassa a declaração de utilidade pública concedida à instituição que menciona.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição,
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