Decreto-Lei 9.744/1946 - Ementa

DECRETO-LEI Nº 9.744, DE 5 DE SETEMBRO DE 1946.

Reduz para Cr$ 174.116,00 o crédito especial de Cr$ 187.200,00, aberto pelo Decreto-lei nº 8736, de 19 de janeiro de 1946.

O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição,

DECRETA:

Decreto-Lei 9.744/1946 - Ementa

DECRETO-LEI Nº 9.744, DE 5 DE SETEMBRO DE 1946.

Reduz para Cr$ 174.116,00 o crédito especial de Cr$ 187.200,00, aberto pelo Decreto-lei nº 8736, de 19 de janeiro de 1946.

O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição,

DECRETA: