Artigo único. É declarado luto oficial em todo o País, por três dias, em sinal de pesar pelo falecimento do General Charles de Gaulle, ex-Presidente da República Francesa.

Brasília, 10 de novembro de 1970; 149º de Independência e 82º da República.

EMÍLIO G. MÉDICI
Alfredo Buzaid

Este texto não substitui o publicado no DOU de 10.11.1970