LEI Nº 13.580, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017.
Institui no Brasil o Dia Nacional do Educador Social.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.580, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017.
Institui no Brasil o Dia Nacional do Educador Social.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.580, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017.
Institui no Brasil o Dia Nacional do Educador Social.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: