DECRETO Nº 10.531, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020
Institui a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil no período de 2020 a 2031.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos II e VI, alínea "a", da Constituição,
DECRETA:
DECRETO Nº 10.531, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020
Institui a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil no período de 2020 a 2031.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos II e VI, alínea "a", da Constituição,
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